Questão: 65821 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto à sentença:

  • a
    em que pesem seus requisitos essenciais, o relatório poderá ser dispensado nos Juizados Especiais Cíveis.
  • b
    não é necessária a fundamentação nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito.
  • c
    é defensável possa o juiz proferi-la, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, se não houver prejuízo ao réu.
  • d
    a imposição de multa pelo juiz, na sentença, dependerá sempre de provocação da parte interessada.
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