Questão: 65940 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a extinção do processo, é correto afirmar que:

  • a
    Sempre que o juiz indefere a inicial, extingue o processo sem julgamento do mérito.
  • b
    Sempre que o juiz acolhe alegação de perempção, litispendência ou coisa julgada, extingue o processo sem julgamento do mérito.
  • c
    Em caso de desistência da ação, o juiz extingue o processo com julgamento do mérito.
  • d
    Se as partes transigirem, o juiz extingue o processo sem julgamento do mérito.
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