Questão: 65984 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação aos Tribunais e Juízes Eleitorais, é correto afirmar que:

  • a
    o Tribunal Superior Eleitoral será integrado, no mínimo, de cinco juízes, dois deles escolhidos dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.
  • b
    os Tribunais Regionais Eleitorais, comporseão, mediante eleição, pelo voto aberto, além de outros, de três juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça.
  • c
    os membros dos tribunais, os juízes de direito e os integrantes das juntas eleitorais, no exercício de suas funçôes, e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão inamovíveis.
  • d
    os juízes dos tribunais eleitorais, servirão por dois anos, vedada a recondução, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e em dobro para cada categoria.
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