A incompetência absoluta deve ser:

a

provocada pela parte; aceita, extingue-se o processo.

b

declarada de ofício; aceita, remetem-se os autos ao juiz competente, havendo-se como nulos somente os atos decisórios.

c

declarada de ofício; aceita, todos os atos processuais são nulos, remetendo-se os autos ao juiz competente.

d

levantada por meio de exceção; aceita, remetem-se os autos ao juiz competente, com o aproveitamento de todos os atos processuais.

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