Questão: 66485 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a disciplina legal da tutela antecipada, assinale a alternativa incorreta:

  • a
    A tutela antecipada poderá ser revogada ou modificada, a qualquer tempo, em decisão fundamentada.
  • b
    A tutela antecipada também poderá ser concedida quando um ou mais dos pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar-se incontroverso.
  • c
    Não se concederá a antecipação da tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, salvo se prestada caução suficiente e idônea.
  • d
    O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que observados os requisitos legais.
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