Questão: 66583 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A lei que altera o processo eleitoral

  • a
    aplica-se à eleição que lhe for imediatamente superveniente, independentemente do lapso temporal da vigência da nova lei.
  • b
    não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de vigência da nova lei.
  • c
    aplica-se à eleição que ocorra após 90 dias da data de vigência da nova lei.
  • d
    é inaplicável à eleição que lhe for subsequente, seja no âmbito federal, estadual ou municipal, independentemente do lapso temporal da vigência da nova lei.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Constitucional
    Nos termos da Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, exceto:...
    Não constitui direito fundamental do trabalhador:...
    A norma legislativa que altera o quantitativo de deputados federais ou sua representação por Estado é denominado: ...
    Sobre o alistamento e o voto, é correto afirmar que:...
    Prevê a Constituição da República Federativa do Brasil que compete privativamente à União legislar, dentre outras matérias, sobre:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00