Segundo o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - Pronunciamento Técnico CPC 05, aprovado pela Deliberação CVM nº 560/2008, é considerada transação com partes relacionadas:

a aquisição de produtos para revenda por parte de uma sociedade controlada de outra sociedade controlada, até o limite de 10% da participação do capital social da controladora em cada controlada;

a opção de compra de controle acionário de uma empresa feita pela subsidiária integral de outra empresa, desde que o capital da subsidiária seja o dobro do capital da empresa adquirida;

a transferência de recursos, serviços ou obrigaçôes entre partes relacionadas, independentemente de haver ou não um valor alocado à transação;

qualquer operação entre partes relacionadas cujo início e fim da transação ocorram dentro do mesmo exercício;