Em 25 de março de 1824, D. Pedro I, outorgou a primeira Constituição do Brasil e única do Império. Todas as afirmaçôes abaixo são características da Constituição de 1824, exceto:

a

A criação de uma justiça eleitoral independente para zelar pelas eleiçôes.

b

A oficialização da religião católica.

c

O voto masculino e censitário.

d

A divisão dos poderes do Estado em executivo, legislativo, judiciário e moderador.

e

A subordinação da Igreja ao controle do Estado.

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