O Caderno do Gestor v.1 (2008) afirma que:
Segundo a LDB 9.394/96, a Proposta Pedagógica da escola deve ser definida com autonomia pelos estabelecimentos de ensino, de acordo com as regras dos sistemas de ensino a que estão subordinados. Esse aspecto legal, muitas vezes, é pouco compreendido.
Considerando a relação existente entre Proposta Curricular e Proposta Pedagógica da escola, assinale a alternativa que revela o princípio educacional que gera essa incompreensão.

a

Direito à educação.

b

Gestão democrática.

c

Qualidade de ensino.

d

Processo ensino-aprendizagem.

e

Função social da escola.

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