Questão: 69470 - Atualidades - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A "emenda Ibsen Pinheiro", como está sendo chamada, tem provocado inúmeras manifestaçôes pelo Brasil afora. Essa emenda trata

  • a
    da internacionalização da exploração do petróleo do pré-sal, situação que é considerada, por muitos, lesiva aos interesses do Brasil.
  • b
    de modificação da Constituição Federal, introduzindo artigos que suspendem o pagamento de royalties aos estados e municípios onde há extração de petróleo.
  • c
    da criação de uma nova empresa de capital misto, específica para atuar na exploração de petróleo na região do pré-sal.
  • d
    da proibição de venda de açôes da Petrobras em bolsas de valores, de modo que a empresa permaneça sob o controle do Estado.
  • e
    da distribuição dos royalties da exploração de petróleo, hoje destinados principalmente aos estados e municípios produtores, no sentido de que sejam estendidos a todos os estados da federação.
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