A Constituição da República Federativa do Brasil garantiu a articulação entre ensino e açôes do Poder Público, através do Plano Nacional de Educação, que conduza à:

a

erradicação da prostituição infantil e à formação técnico-administrativa.

b

melhoria do ensino público e das condiçôes sociais do analfabeto.

c

universalização do trabalho científico, tecnológico e educacional.

d

promoção humanística, científica e tecnológica do País.

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