Com base na Resolução CEB n.º 2/1998, que instituiu as DCN para o ensino fundamental, assinale a opção correta.

a

As DCN para o ensino fundamental devem ser observadas na organização curricular das unidades escolares integrantes dos vários sistemas de ensino.

b

As escolas devem estabelecer como norteadores de suas açôes pedagógicas os princípios jurídicos do contraditório e do devido processo legal.

c

Ao definir suas propostas pedagógicas, as escolas não devem considerar a identidade pessoal de alunos e professores, de forma a garantir a isenção dessas propostas.

d

Em respeito à diversidade nacional, dependendo das características da escola, especialmente quando o contexto é muito peculiar, seja em face de sua localização ou de sua clientela, é permitido prescindir do acesso dos alunos a uma base nacional comum.

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