Com base na Resolução CEB n.º 2/1998, que instituiu as DCN para o ensino fundamental, assinale a opção correta.

As DCN para o ensino fundamental devem ser observadas na organização curricular das unidades escolares integrantes dos vários sistemas de ensino.

As escolas devem estabelecer como norteadores de suas açôes pedagógicas os princípios jurídicos do contraditório e do devido processo legal.

Ao definir suas propostas pedagógicas, as escolas não devem considerar a identidade pessoal de alunos e professores, de forma a garantir a isenção dessas propostas.

Em respeito à diversidade nacional, dependendo das características da escola, especialmente quando o contexto é muito peculiar, seja em face de sua localização ou de sua clientela, é permitido prescindir do acesso dos alunos a uma base nacional comum.