A proposta de organização do conhecimento, nos Parâmetros Curriculares Nacionais, está em consonância com o disposto no Artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases. De acordo com a LDB, são diretrizes gerais para a organização dos currículos do ensino fundamental e médio, EXCETO:

Abrangência, obrigatória, do estudo da língua portuguesa e da matemática, do conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil;

O ensino da arte constituirá componente curricular facultativo, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos;

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da educação básica, ajustando-se às faixas etárias e às condiçôes da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos;

O ensino da história do Brasil levará em conta as contribuiçôes das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia;

Na parte diversificada do currículo será incluído, obrigatoriamente, a partir da quinta série (6° ano do ensino fundamental), o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituição.