Questão: 70136 - Atualidades - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Como vinha sendo anunciado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou no dia 21 de dezembro de 2009, o Programa Nacional de Direitos Humanos, que, entre outros assuntos referentes ao tema, por sugestão de Paulo Vannucchi, propôe a criação, por lei, da Comissão Nacional da Verdade e Reconciliação.
(Adaptado de http://www.brasilacimadetudo.lpchat.com)

Tal comissão deverá

  • a
    examinar os "excessos" do regime militar no combate às guerrilhas urbana e rural.
  • b
    criar um programa de transparência das açôes do governo federal.
  • c
    auxiliar a Polícia Federal na apuração de crimes contra o patrimônio público.
  • d
    orientar as açôes da Casa Civil no julgamento de propostas de emendas constitucionais.
  • e
    investigar e registrar os crimes de imprensa contra a figura do Presidente da República.
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