A Educação Básica poderá organizar-se em ciclos ou por formas diversas de organização, visando à garantia da aprendizagem por meio da:

a

Promoção automática, uma vez que o aluno não pode evadir;

b

Substituição das séries anuais por anos letivos;

c

Inclusão como princípio e sucesso escolar como meta de todo ato educativo;

d

Avaliação como um olhar prospectivo, que contribui para que o aluno despreparado seja reprovado;

e

Substituição da avaliação seletiva pela avaliação reprodutora.

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