Questão: 70194 - Legislação do Sus - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação ao Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), podemos afirmar, EXCETO:

  • a
    A declaração de óbito é impressa em quatro vias coloridas: branca, azul, amarela e rosa.
  • b
    É de competência exclusiva do Ministério da Saúde a emissão e distribuição para os Estados, em série pré-numeradas, da declaração de óbito.
  • c
    Se o óbito ocorreu em estabelecimento, a 1ª via da declaração de óbito será da Secretaria Municipal de Saúde.
  • d
    Se o óbito ocorreu em estabelecimento de saúde, a 2ª via da declaração de óbito será entregue aos familiares para registro no Cartório de Registro Civil.
  • e
    Em todos os níveis, sobretudo no Municipal, deve ser realizada a crítica dos dados, buscando a existência de inconsistências.
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