A finalidade de “desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.” (LDB-art.22), refere-se:

a

Aos ensinos fundamental e médio;

b

Ao ensino médio;

c

À educação básica;

d

Ao ensino fundamental;

e

À educação infantil e ensino fundamental.

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