Questão: 70249 - Legislação do Sus - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Marque V para afirmativa(s) verdadeira(s) e F para falsa(s) sobre o Sistema de Saúde Municipal (NOB – SUS/1996):

( ) Os estabelecimentos do subsistema municipal, do SUS-Municipal, não precisa ser, obrigatoriamente, de propriedade da prefeitura, no entanto, precisa ter sede no território do município.
( ) Na Comissão Intergestores Biparte e na Comissão Intergestores Triparte são apreciadas as composiçôes dos sistemas municipais de saúde, bem-assim pactuadas as programaçôes entre gestores e integradas entre as esferas de governo.
( ) Quando um município, que demanda serviços a outro, ampliar a sua própria capacidade resolutiva pode requerer, ao gestor estadual, que a parte de recursos alocados no município vizinho seja relocada para o seu município.
( ) Quando o serviço requerido para o atendimento da população estiver localizado em outro município, as negociaçôes para tanto devem ser efetivadas exclusivamente entre o gestor estadual e os gestores dos municípios envolvidos.
( ) A orçamentação dos recursos destinados ao pagamento das açôes de atenção à saúde prestadas pelo município é feita com base na programação pactuada e integrada entre gestores, que é mediada pelo estado e aprovado na Comissão Intergestores Triparte regional e estadual e no respectivo Conselho de Saúde.
Corresponde a sequência correta:

  • a
    F, V, F, V, F;
  • b
    F, V, V, F, F;
  • c
    V, F, F, V, V;
  • d
    V, F, V, F, F;
  • e
    V, V, F, V, V.
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