Questão: 70286 - Conhecimentos Básicos - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com a Constituição Federal, é assegurado, nos processos de competência do Tribunal do Júri,

  • a
    o processamento dos crimes patrimoniais dolosos.
  • b
    o sigilo das votaçôes.
  • c
    a divulgação das votaçôes, para garantia da plenitude de defesa.
  • d
    soberania da sentença sobre as votaçôes.
  • e
    o processamento dos crimes dolosos e culposos contra a vida.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Conhecimentos Básicos
    A Constituição Federal de 1988 conferiu ao Tribunal de Contas da União o papel de auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle externo. As competências constitucionais privativas do Tri...
    As opçôes abaixo apresentam fragmentos sucessivos e adaptados de texto publicado na Folha de S.Paulo de 21/4/2009. Assinale a opção incorreta quanto à concordância....
    O procedimento de apuração de irregularidades em entidade governamental e não governamental terá início mediante...
    Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente diversas medidas, exceto:...
    Dentre outras atribuiçôes, compete ao Tribunal Pleno:

    OBS: A Pergunta refere-se ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará....
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00