Questão: 70336 - Legislação do Sus - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa INCORRETA. A responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a política de alta complexidade/custo se traduz nas seguintes atribuiçôes:

  • a
    definição de normas nacionais.
  • b
    controle do cadastro estadual de prestadores de serviços.
  • c
    vistoria de serviços, quando lhe couber, de acordo com as normas de cadastramento estabelecidas pelo próprio Ministério da Saúde.
  • d
    definição de incorporação dos procedimentos a serem ofertados à população pelo SUS.
  • e
    definição do elenco de procedimentos de alta complexidade.
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