Entende-se por educação especial, a modalidade de educação escolar, oferecida para educandos portadores de necessidades especiais, sendo correto afirmar sobre o tema que:

a oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, somente tem início aos seis anos.

haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

o atendimento aos educandos com necessidades especiais somente poderá ser realizado em instituiçôes privadas de ensino, criadas para essa finalidade.

a educação especial com duração mínima de três anos, terá como finalidade estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.

na educação especial, o ano letivo regular, independente do ano civil, terá, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.