Sobre a Educação de Jovens e Adultos, a LDB preconiza no Art. 38. Que os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.
Esses exames no ensino fundamental realizar-se-ão:

a

No nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos.

b

No nível de conclusão do ensino fundamental, para os alunos maiores de dezesseis anos.

c

No nível de conclusão do ensino fundamental, para os alunos menores de quinze anos.

d

No nível de conclusão do ensino fundamental, para os alunos com catorze anos incompletos.

e

No nível de conclusão do ensino fundamental, para os alunos maiores de dezoito anos.

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