A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

a

É vedado à escola reclassificar os alunos, mesmo quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

b

O ensino da arte constituirá componente curricular facultativo, nos diversos níveis da educação básica.

c

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular sempre facultativo da educação básica.

d

Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptaçôes necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente.

e

Somente nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos é obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

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