Questão: 70561 - Legislação do Sus - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com o que preceitua a Lei 8.080/90, assinale a alternativa correta.

  • a
    A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.
  • b
    As açôes e serviços de saúde voltados para o atendimento das populaçôes indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão ao disposto na Lei 8142/90;
  • c
    A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo apenas o Estado prover as condiçôes indispensáveis ao seu pleno exercício
  • d
    Não é objetivo do SUS a formulação de política de saúde destinada a promover nos campos econômico e social a redução de riscos de doenças e outros agravos.
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