Questão: 70586 - Legislação do Sus - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando os aspectos de organização, de direção e gestão do SUS, contidos na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde nº. 8.080 de 1990, é correto afirmar que:

  • a
    As açôes e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde são organizados e desenvolvidos de forma centralizada, pelo Ministério da Saúde.
  • b
    As açôes e serviços de saúde executados no âmbito do Sistema Único de Saúde são organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.
  • c
    A direção do Sistema Único de Saúde é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelo respectivo Conselho de Saúde.
  • d
    As açôes e serviços de saúde do SUS, no âmbito dos municípios, não podem ser desenvolvidos por consórcios de saúde intermunicipais.
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