Conforme o artigo 32 da LDB, o ensino obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, entre outros:

a

o desenvolvimento da capacidade profissional, tendo em vista a aquisição de competências e habilidades.

b

a compreensão da sociedade contemporânea e sua inserção cultural e econômica, visando sua ascensão na comunidade.

c

o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, através das competências leitoras, morais e profissionais.

d

o domínio da leitura e da escrita, bem como o desenvolvimento da capacidade de aprender e compreender o ambiente natural e social.

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