Segundo o Art. 38 da Lei nº 9.394/96, aqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria deverão ter suas necessidades atendidas:

a

Na educação de jovens e adultos;

b

Na educação profissional;

c

Na educação especial;

d

Na educação infantil;

e

No ensino médio.

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