Questão: 70624 - Legislação do Sus - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São requisitos para a GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA, exceto:

  • a
    Elaboração de programação municipal dos serviços básicos, inclusive domiciliares e comunitários, e da proposta de referência ambulatorial especializada e hospitalar para seus munícipes, com incorporação negociada à programação estadual.
  • b
    Comprovar o funcionamento do CMS.
  • c
    Comprovar a operação do Fundo Municipal de Saúde.
  • d
    Apresentar o Plano Municipal de Saúde e comprometer-se a participar da elaboração e da implementação da PPI do estado, bem-assim da alocação de recursos expressa na programação.
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