Questão: 70668 - Legislação do Sus - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

As políticas sociais encontram-se permanentemente ameaçados de terem seus recursos ainda mais reduzidos, gerando uma situação de insegurança que impede a efetividade e eficácia do planejamento e da execução dessas políticas. Em relação ao financiamento da saúde, o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2003 prevê a regulamentação da

  • a
    Emenda Constitucional (EC) Nº 29/2000.
  • b
    Emenda Constitucionalizada (EC) Nº 28/2000.
  • c
    Emenda Constitucional Parlamentar (ECP) Nº 29/2000.
  • d
    Emenda Institucional Parlamentar (EIP) Nº 29/2000.
  • e
    Emenda Constitucional (EC) Nº 29/2001.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Legislação do Sus
    A saúde é conceituada como o completo estado de bem-estar físico, mental e social e não apenas como a ausência de doenças. Tal conceito foi instituído pelo (a):...
    O sistema de vigilância pode ser avaliado mediante alguns atributos, que não podem ser analisados separadamente, tais como, EXCETO:...
    A carta publicada pelo Ministério da Saúde dos Direitos dos Usuários da Saúde do SUS baseia-se em seis princípios básicos de cidadania, tendo como primeiro princípio: “Assegurar ao cidadÃ...
    Analise as afirmativas abaixo e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

    ( ) Em outubro de 1988, o SUS foi instituído constitucionalmente, sendo que a seção que trata da saúde n...
    PNDS significa:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00