A Educação Básica e suas finalidades permitem ao educando, exceto:

a

Fornecer-lhe meios para progredir;

b

Fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores;

c

Desenvolver o educando;

d

Fornecer-lhe meios de ter vitória na vida;

e

Assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.

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