A composição dos níveis escolares da educação brasileira estrutura-se, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei n° 9.394/96, em Educação Básica e Educação Superior. A Educação Básica compreende:

a

As creches e pré-escolas, o ensino fundamental e a educação de jovens e adultos;

b

O ensino fundamental, o ensino médio e a educação profissional;

c

A educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio;

d

A educação infantil, o ensino fundamental e a educação profissional;

e

O ensino fundamental, o ensino médio e a educação de jovens e adultos.

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