Segundo a Lei nº 8.080/90, a execução dos serviços de Vigilância Epidemiológica é de competência:

a

do Ministério da Saúde, com colaboração do Ministério do Meio Ambiente;

b

da Fundação Nacional de Saúde e das Secretarias Estaduais de Saúde;

c

da Direção Municipal e, em caráter complementar, da Direção Estadual do SUS;

d

das Secretarias Municipais de Saúde e da iniciativa privada;

e

de Fundaçôes e Sociedades Beneficentes.

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