Questão: 71132 - Conhecimentos Básicos - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa correta, acerca da Resolução n.° 456/2000 da Agência Nacional de Energia Elétric a (ANEEL).

  • a
    A concessionária poderá considerar como fornecimento provisório o que se destinar ao atendimento de eventos temporários, tais como: festividades, circos, parques de diversôes, exposiçôes, obras ou similares, estando o atendimento condicionado à disponibilidade de energia elétrica.
  • b
    Correrão por conta da concessionária as despesas com instalação e retirada de rede e ramais de caráter provisório, bem como as relativas aos respectivos serviços de ligação e desligamento.
  • c
    A responsabilidade pelos serviços de elaboração de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalaçôes de iluminação pública é exclusiva da concessionária.
  • d
    A concessionária somente deverá prestar as informaçôes solicitadas pelo consumidor por meio do Poder Judiciário.
  • e
    O encerramento da relação contratual entre a concessionária e o consumidor será efetuado somente mediante pedido do governo local.
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