Questão: 71156 - Legislação do Sus - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A direção do SUS é única, conforme preconiza a Lei Federal n°. 8080/1990, e deverá ser exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos, EXCETO:

  • a
    No âmbito dos municípios pela Secretaria Municipal de Saúde ou equivalente.
  • b
    No âmbito dos Estados pela Secretaria Estadual de Saúde ou equivalente.
  • c
    No âmbito do Distrito Federal por Consórcio de Saúde.
  • d
    No âmbito da União pelo Ministério da Saúde.
  • e
    N.R.A.
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