O art.26 – A. da LDB estabelece que:

a

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio oficiais, torna-se obrigatório o ensino sobre História e cultura Afro-Brasileira;

b

Nos estabelecimentos de ensino fundamental oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira;

c

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira;

d

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira;

e

Nos estabelecimentos de ensino médio oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

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