No Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa

a

até catorze anos de idade incompletos, e adolescente, aquela entre catorze e dezesseis anos completos.

b

até dez anos de idade completos, pré-adolescente, entre onze e dezesseis completos e adolescente, aquela entre dezessete e dezoito anos de idade.

c

até doze anos de idade incompletos, e adolescente, aquela entre dezesseis e dezoito anos de idade.

d

até doze anos de idade incompletos, e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade.

e

até catorze anos de idade, em casos excepcionais.

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