A Lei de Diretrizes e Bases (LDB nº 9394/96) apresenta uma dimensão progressista buscando um novo sentido para a educação. Assim no seu artigo 58 explicita o conceito de educação especial, como sendo uma modalidade de educação escolar, oferecida:

a

Por meio de serviços de apoio especializado, em escolas que possuam salas para o atendimento especial.

b

A partir dos seis anos de idade em escolas e serviços especializados.

c

Na escola regular apenas quando os professores aderirem as propostas das Secretarias de Educação.

d

Preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

e

Apenas em salas que possuam recursos humanos especializados, em escolas regulares.

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