Avaliação e Progressão Continuada, tratadas na Indicação CEE n.º 22, de 17 de dezembro de 1997, revelam que:

o regime de progressão continuada desencadeia a avaliação continuada do processo de aprendizagem dos alunos, o qual deve ser objeto de recuperação continuada e paralela, a partir de resultados periódicos.

a avaliação no esforço da progressão continuada tem um novo sentido, como instrumento seletivo do progresso do aluno, fazendo com que ele demonstre o que já sabe e a partir daí seja promovido ou não.

no contexto da progressão continuada, enfatizam-se as expressôes habituais de “aprovação” e “reprovação”, portanto, a avaliação do aluno é diagnóstica e não prevê recuperação obrigatória.

a progressão continuada é um mecanismo eficaz para ajustar a realidade do fato pedagógico à realidade dos alunos; é um modo automático de promover os alunos para as séries, etapas e fases subsequentes.