Dentre os sistemas municipais de ensino NÃO estão compreendidas(os):

a

as instituiçôes de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

b

as instituiçôes de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.

c

os órgãos municipais de educação.

d

as instituiçôes do ensino fundamental e médio mantidas pelo Poder Público municipal.

e

as instituiçôes de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

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