Quanto à organização curricular na Educação Básica, A LDB (Lei nº 9.394/96) determina que:

a

O ensino de Arte constituirá componente curricular obrigatório;

b

O ensino de Língua Estrangeira será componente curricular opcional;

c

A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, será ministrada por professores polivalente;

d

O ensino de História e Geografia constituirá a parte diversificada do currículo, com o objetivo de atender a realidade social e política da região da escola;

e

A escolha de conteúdos para a população rural deverá seguir o currículo mínimo previsto na base nacional comum defendida na lei.

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