Como medida de fomento à cultura, nos termos do que dispôe a Constituição Federal, o Estado poderá vincular a fundo estadual de fomento à cultura,

a

(A) parte da receita tributária líquida para o pagamento de despesas de servidores contratados para o desempenho de atividades de cultura.

b

(B) parte de sua arrecadação com tributos para pagamento de encargos sociais decorrentes de atividades culturais.

c

(C) parte determinada de sua receita tributária líquida para o financiamento de projetos culturais.

d

(D) sua arrecadação com tributos para o custeio permanente de despesas com vigilância de estabelecimentos destinados à atividades culturais.

e

(E) sua receita tributária líquida, em percentual variável, para custeio de despesas indiretamente geradas com a realização de projetos culturais.

Próxima Questão