O Parecer CNE/CEB n.º 4, de 16.02.2000, apresenta vários aspectos normativos para a Educação Infantil, a serem considerados pelos sistemas educacionais. Considerando esses aspectos, assinale a afirmativa correta.

As instituiçôes de Educação Infantil, públicas e privadas, devem estar, obrigatoriamente, integradas ao respectivo sistema municipal de ensino.

As instituiçôes de Educação Infantil, do setor privado, não necessitam de ato de autorização de funcionamento do sistema municipal de ensino.

A proposta pedagógica, na Educação Infantil, deve garantir a identidade, a autonomia e a cidadania da criança em desenvolvimento, respeitando-se a expressão e as competências infantis.

A proposta pedagógica, base indispensável que orienta as práticas de cuidado e educação das instituiçôes de Educação Infantil e a relação com suas famílias, deve ser concebida,