O Parecer CNE/CEB n.º 4, de 16.02.2000, apresenta vários aspectos normativos para a Educação Infantil, a serem considerados pelos sistemas educacionais. Considerando esses aspectos, assinale a afirmativa correta.

a

As instituiçôes de Educação Infantil, públicas e privadas, devem estar, obrigatoriamente, integradas ao respectivo sistema municipal de ensino.

b

As instituiçôes de Educação Infantil, do setor privado, não necessitam de ato de autorização de funcionamento do sistema municipal de ensino.

c

A proposta pedagógica, na Educação Infantil, deve garantir a identidade, a autonomia e a cidadania da criança em desenvolvimento, respeitando-se a expressão e as competências infantis.

d

A proposta pedagógica, base indispensável que orienta as práticas de cuidado e educação das instituiçôes de Educação Infantil e a relação com suas famílias, deve ser concebida,

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