O Ensino Fundamental é a etapa obrigatória da Educação Básica. O objetivo desse ensino (Art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases) é a formação básica do cidadão mediante, EXCETO.

A preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condiçôes de ocupação ou aperfeiçoamento posterior.

O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno desenvolvimento da leitura, escrita e do cálculo.

A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.