Sobre os documentos oficiais, é incorreto afirmar:

a

Declaração é o documento de manifestação administrativa declaratório da existência ou não de um direito ou de um fato;

b

Oficio é o documento que tem por finalidade o tratamento de assuntos oficiais pelos órgãos da Administração Pública entre si e também com particulares;

c

Requerimento é o documento pelo qual o interessado solicita ao Poder Público algo a que se julga com direito;

d

Memorando é a modalidade de comunicação entre unidades administrativas de órgãos distintos.

Próxima Questão