O reconhecimento da obrigação do Estado por meio de Nota de Empenho deve gerar, no sistema orçamentário das unidades orçamentárias, o lançamento contábil:

a

D- Créditos Iniciais e C- Crédito Disponível.

b

D- Crédito Disponível e C- Provisão Concedida.

c

D- Crédito Empenhado a Liquidar e C- Crédito Disponível.

d

D- Crédito Disponível e C- Despesa Empenhada.

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