Questão: 75427 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Antonio de Souza em uma reunião festiva entre comerciantes de cereais, fez referências desairosas contra João de Barros, narrando jocosamente aos convidados possíveis relaçôes homossexuais do mesmo. João de Barros, tendo tomado conhecimento dos fatos supra narrados e sentindo-se ofendido, querendo tomar as providências cabíveis, poderá:

  • a
    requerer a abertura de inquérito policial no prazo de três meses;
  • b
    oferecer queixa, através de advogado, no prazo prescricional de três meses;
  • c
    oferecer queixa, através de advogado, no prazo decadencial de três meses;
  • d
    oferecer queixa, através de advogado, no prazo decadencial de seis meses.
  • Próxima Questão