Questão: 75454 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.

  • a
    O inquérito de infração da alçada da justiça comum federal será elaborado pela polícia civil.
  • b
    Tem a finalidade de fornecer ao titular da ação, seja ela pública ou privada, elementos idôneos que o autorizem a ingressar em juízo, com denúncia ou queixa, iniciando-se desse modo o processo.
  • c
    É de caráter acusatório, pois nele estão presentes os elementos do contraditório.
  • d
    Na ação penal pública subordinada à representação, o inquérito será instaurado de ofício.
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