Questão: 75484 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, com relação ao exame de corpo de delito é correto afirmar que:

  • a
    o juiz ficará adstrito ao laudo devendo aceitá-lo no todo ou em parte o que baseará a condenação do acusado.
  • b
    quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito direto podendo supri-lo, em regra, a confissão do acusado.
  • c
    os exames de corpo de delito serão feitos obrigatoriamente por um perito oficial e por uma pessoa portadora de diploma de curso superior escolhida entre as que tiverem habilitação técnica.
  • d
    o exame de corpo de delito, em regra, poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
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