Questão: 75535 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A prisão preventiva

  • a
    será decretada somente pelo juiz de primeira instância.
  • b
    tem natureza cautelar.
  • c
    é admissível em qualquer fase do inquérito policial.
  • d
    é justificada como providência ante a prova da materialidade do fato.
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