Questão: 75551 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o incidente de insanidade mental do acusado, assinale a alternativa INCORRETA:

  • a
    O exame poderá ser ordenado ainda na fase do inquérito, mediante representação da autoridade policial ao juiz competente;
  • b
    O juiz nomeará curador ao acusado depois de realizado o exame e concluiída a existência de doença mental ao tempo da infração;
  • c
    O incidente da insanidade mental processar-se-á em auto apartado, que só depois da apresentação do laudo, será apenso ao processo principal;
  • d
    Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico-legal.
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